Entre os dias 4 e 5 de setembro, Portou Velho sediou o Encontro de Estados da Região Norte sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS). Participaram do evento pesquisadores da Fiocruz RO, Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Cepem), além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Saúde, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e da sociedade civil.
O projeto é coordenado pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cepi/Ensp/Fiocruz) e tem como proposta contribuir com novas formas de governança, buscando a redução das desigualdades sociais que afetam as diferentes regiões do país.
Para isso, são realizados encontros com o objetivo de contextualizar a discussão dos determinantes sociais da saúde considerando a realidade local de cada região, e a mobilização de representantes de instituições públicas e da sociedade civil, como passo estratégico para a realização da Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde da Região Norte.
A temática dos Determinantes Sociais da Saúde ganhou evidência na agenda internacional a partir de 2005 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou uma comissão com o objetivo de disseminar essa abordagem entre os países membros da organização. E a partir daí, desencadeou-se um movimento internacional de capacitação técnica e mobilização social para a articulação de políticas públicas com impacto sobre as condições de vida e saúde da população. Considerando que a saúde pública precisa dar respostas a governos e agravos decorrentes da violência, acidentes de trânsito, segurança alimentar, doenças transmissíveis, efeitos negativos causados por grandes empreendimentos à saúde da população e ao meio ambiente, entre outros, faz-se necessário atualizar e ampliar o debate sobre as condições que estão diretamente ligadas aos processos de saúde-doença.
A coordenadora executiva do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi/Fiocruz), Patrícia Tavares Ribeiro, que direcionou o encontro em Porto Velho explica que no Brasil essa discussão é anterior à criação da comissão constituída pela OMS, em 2005, pois “já nos anos 70, debates sobre a produção de estudos e pesquisas no campo da saúde pública, com base no processo saúde-doença, além de sua dimensão biológica, estavam em andamento”, destacou. Para a pesquisadora, é preciso atualizar essas informações e produzir evidências que possam nortear políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e iniquidades em saúde, uma vez que essa temática vem ganhando destaque internacionalmente.
O evento que ocorreu em Porto Velho segue cronograma estabelecido para os encontros regionais e teve como proposta reunir convidados da gestão governamental, academia e da sociedade para um esforço concentrado de reflexão a partir das abordagens propostas pelo projeto.
Saiba mais sobre o projeto em DSS Brasil.
Texto: José Gadelha
Fotos: José Gadelha