A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) é uma instância colegiada com abrangência nacional, de natureza consultiva, deliberativa, no âmbito da emissão de pareceres sobre protocolos de pesquisas, normativa, no âmbito propositivo de Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS), educativa e autônoma, instituída pela Resolução CNS 196/96. A CONEP tem ainda a finalidade de acompanhamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) institucionais no país, tendo o Sistema CEP/CONEP o propósito máximo da preservação dos aspectos éticos primariamente em defesa da integridade e dignidade dos sujeitos da pesquisa, individual ou coletivamente considerados, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade brasileira.
O colegiado do CEP do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (CEPEM) foi criado em 30 de julho de 2001 com a premissa de defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
O CEP/CEPEM é um colegiado interdisciplinar e independente atuando de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde Nº 466/12, Norma Operacional Nº 001/2013 e demais normativas referentes à pesquisa envolvendo seres humanos instituídas pelo CNS/CONEP.
Coordenadora: Michelle de Oliveira e Silva
Vice-coordenadora: Geisa Paulino Caprini Evaristo
Secretária executiva: Érica Cristina da Silva Conceição
Membros relatores:
Alexia Martines Vieira
Eduardo Freire Ribeiro
Érika Crhistina Santos Araújo
José Eudes Brasil
Marcelo de Lima Arouca
Raissa Stephanie Freitas de Almeida
Ronelson Campello Silva
Rui Rafael Durlacher
Submissão de Projetos na Plataforma Brasil
Atenção pesquisador, se a instituição executora da pesquisa tem um Núcleo de Educação Permanente (NEP). Na existência deste, será necessário o registro do protocolo na Instituição, antes de iniciar a pesquisa aprovada pelo sistema CEP/CONEP.
